Processo 126585/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:11
Autuado em 31/03/2009 13:11
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1106/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1106/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010 Acórdão   1106/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LOPES PEDROSO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Interessado GUILHERME VANIN RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
22/07/2009 12:18 do Protocolo nº 332487/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1425/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Lopes.
13/07/2009 12:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1425/2009-OCN-DCM
08/07/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1428/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1106/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 373/2010
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1634/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 09:46 DP Processo em remessa externa
17/05/2010 14:05 DP  
12/05/2010 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 766/2010 -
09/04/2010 09:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2010 -
08/04/2010 16:15 DG  
08/04/2010 11:59 S2C  
07/04/2010 15:18 DG  
05/03/2010 11:39 GAJTL  
04/03/2010 08:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 452/2010 -
03/03/2010 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 373/2010 -
22/02/2010 14:47 SMPjTC Parecer nº 2289/2010 - nos termos da DCM PCA. 2008. Controle Interno. Determinação. Quanto aos demais aspectos, pelo julgamento nos termos da Instrução da DCM.
26/08/2009 11:21 DCM Instrução nº 243/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2009 11:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1634/2009 -
31/03/2009 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1247/2009 -
31/03/2009 15:22 DCM Instrução nº 1862/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1425/2009 -
31/03/2009 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1428/2009 -
31/03/2009 13:10 DP  

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